GLOSSÁRIO

A siderúrgica Fabrimetal previa exportar o seu primeiro carregamento de aço para o mercado europeu em Setembro passado, mas razões de ordem burocrática atrasaram esta pretensão

Suzana da Rosa | Coach

2022-10-10T07:00:00.0000000Z

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Media Nova

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GLOSSÁRIO

.O glossário de termos de finanças públicas visa contribuir para a melhor compreensão deste tema, sem ter a pretensão de ser exaustivo. Pretende-se, assim, que este glossário seja uma ferramenta útil de trabalho e uma fonte actualizada de informação de consulta fácil, contribuindo para a clarificação dos conceitos utilizados nas estatísticas e publicações disponibilizadas. .Activos financeiros - Os activos financeiros representam benefícios ou uma série de benefícios futuros para os seus detentores, que se concretizam através de meios de pagamento. Os activos financeiros compreendem os meios de pagamento, créditos financeiros e activos económicos que, pela sua natureza, são próximos de créditos financeiros. Do lado da receita, os activos financeiros correspondem a operações de venda e amortização de crédito, designadamente de obrigações e acções ou outras formas de participação, assim como as resultantes de reembolso de empréstimos ou subsídios concedidos. Do lado da despesa, correspondem a operações financeiras quer com a aquisição de títulos de crédito, incluindo obrigações, acções, quotas e outras formas de participação quer com a concessão de empréstimos e adiantamentos, quer com subsídios reembolsáveis. .Autarquias Locais - As Autarquias Locais são pessoas colectivas territoriais dotadas de órgãos representativos que visam a prossecução dos interesses próprios, comuns e específicos das respectivas populações. .Capacidade/necessidade líquida de financiamento das Administrações Públicas (AP) | PT Por definição, numa óptica não financeira, a diferença entre as receitas e as despesas das Administrações Públicas constitui a capacidade líquida (+)/necessidade líquida (-) de financiamento do sector das Administrações Públicas, também designado de saldo orçamental. Numa perspetiva alternativa, na óptica financeira, o cálculo deste indicador pode igualmente ser obtido pela diferença entre a aquisição líquida de activos financeiros e os passivos. Um valor positivo deste saldo significa que o sector das Administrações Públicas apresenta uma capacidade de financiamento dos restantes sectores da economia. .Cativação - Uma cativação corresponde a uma retenção de parte dos montantes orçamentados no tocante à despesa, que se traduz numa redução da dotação disponível dos serviços e organismos. A libertação dessas verbas (descativação) é, regra geral, sujeita à autorização do Ministro das Finanças. .Cenário macroeconómico - O cenário macroeconómico consiste na previsão do desempenho futuro da economia para um determinado período temporal (trimestral, anual ou plurianual). Ciclo económico - Os ciclos económicos consistem em flutuações na actividade económica em torno da sua tendência de longo prazo, caracterizadas por períodos de expansão ou recessão. Durante as expansões, a economia cresce em termos reais, enquanto durante as recessões esta contrai. Uma expansão começa depois de a economia atingir uma cava e termina quando esta atinge o seu pico. Entre um pico e uma cava, a economia está em recessão. .Ciclo orçamental - O ciclo orçamental corresponde ao conjunto de todas as fases relacionadas directamente com cada orçamento. O ciclo orçamental tem quatro fases distintas, mas interdependentes: (i) elaboração do Orçamento do Estado e da respectiva proposta de lei; (ii) discussão e votação da proposta de lei; (iii) execução e fiscalização (da Lei) do Orçamento do Estado; (iv) elaboração, discussão, votação e fiscalização da Conta do Estado. .Classificação económica - A classificação económica é um quadro normativo que se destina ao acompanhamento numa perspetiva económica da execução orçamental das receitas e despesas públicas (na óptica da contabilidade pública). O classificador das receitas procede à sua especificação por capítulos, grupos e artigos, enquanto a classificação das despesas públicas as especifica por agrupamentos, subagrupamentos e rubricas. .Componente cíclica - A componente cíclica de uma série temporal é composta pelas flutuações não regulares em torno da tendência, revelando uma sucessão de fases de expansão e contração (distinguindo-se da sazonalidade, que é um efeito regular). Na política orçamental, a componente cíclica resulta das condições da economia, ou seja, da reacção de receitas e despesas públicas ao ciclo económico, sem qualquer acção discricionária dos decisores de política (os chamados estabilizadores automáticos). .Comportabilidade da dívida - A análise de comportabilidade da dívida procura verificar até que ponto um determinado país consegue suportar no seu orçamento a totalidade dos encargos decorrentes da dívida. Os indicadores utilizados para medir a comportabilidade da dívida são o peso dos juros da dívida pública nas receitas totais e o rácio da dívida face ao PIB. .Consolidação - A consolidação consiste na anulação das transferências entre entidades do universo das Administrações Públicas (na receita e na despesa), por forma a evitar a duplicação destes valores quando se calculam os valores agregados. .Consumo de capital fixo - O consumo de capital fixo representa a depreciação de ativos fixos verificada, no decurso do período considerado, como resultado do desgaste normal e da obsolescência previsível, incluindo uma provisão para perdas de activos fixos como consequência de prejuízos acidentais, susceptíveis de serem cobertos pelo seguro. .Consumo intermédio - O consumo intermédio consiste no valor dos bens e serviços consumidos como elementos de um processo de produção, excluindo os activos fixos, cujo consumo é registado como consumo de capital fixo. Os bens e serviços podem ser transformados ou utilizados no processo produtivo. .Consumo público - O consumo público corresponde à despesa efectuada pelas Administrações Públicas na produção ou aquisição de bens e serviços para o consumo colectivo ou individual. Como geralmente não têm um preço de mercado, estes produtos são avaliados pelos seus custos de produção, que consistem principalmente em despesas com o pessoal, consumo intermédio e transferên cias sociais em espécie. É um subconjunto da despesa das Administrações Públicas, uma vez que não inclui, por exemplo, a formação bruta de capital fixo, juros ou transferências sociais que são em espécie. .Contabilidade orçamental - contabilidade orçamental corresponde a uma óptica de caixa, em que são considerados os recebimentos e pagamentos ocorridos num dado período. Trata-se de um sistema mais vocacionado para os aspectos ligados à gestão e ao controlo de tesouraria. O registo assenta em recebimentos e pagamentos, ou seja, privilegia o princípio de caixa. No caso específico da despesa, é efectuado o registo do cabimento, compromisso, autorização de pagamento e do pagamento. .Contas financeiras - A conta financeira reflecte alterações nos activos financeiros e passivos financeiros de um dado sector, em resultado de operações financeiras entre esse sector e outros sectores institucionais ou com o resto do mundo. No caso concreto das Administrações Públicas, permite, designadamente, aferir a variação da dívida pública. As contas financeiras apresentam informação relativa ao numerário e depósitos, títulos - excepto acções-, derivados financeiros, empréstimos, acções e outras participações, reservas técnicas de seguros e outros débitos e créditos. .Contasnãofinanceiras-acontanãofinan ceira de um sector regista todas as operações entre as unidades institucionais classificadas nesse sector e todos os outros sectores institucionais ou com o resto do mundo. As principais contas da sequência de contas não-financeiras correspondem à conta de produção, conta de distribuição e utilização do rendimento e a conta de capital. No caso particular das Administrações Públicas, estas contas fornecem informações sobre todos os recursos (receitas) e empregos (gastos) num determinado período. A compilação das contas não financeiras é da responsabilidade do INE. .Contribuições sociais - As contribuições sociais são pagamentos efectuados pelas entidades empregadoras e pelos trabalhadores para regimes de seguro social, com a finalidade de constituir uma provisão para o pagamento das prestações sociais. Podem ser classificadas como contribuições efectivas ou imputadas. .Contribuições sociais dos empregadores - As contribuições sociais dos empregadores são pagamentos (efectivos ou imputados) realizados pelos empregadores que têm como finalidade garantir aos seus empregados o direito a prestações sociais em virtude da ocorrência de certos eventos, ou em consequência de determinadas circunstâncias que possam afectar negativamente o rendimento ou bem-estar do empregado, como sejam, entre outras, situações de doença, acidente ou aposentação. .Contribuições sociais efectivas - As contribuições sociais efectivas correspondem aos montantes pagos pelos empregadores, empregados, trabalhadores por conta própria e pelos não empregados para fundos de segurança social, empresas de seguros, fundos de pensões autónomos ou outras unidades institucionais responsáveis pela administração e gestão dos regimes de segurança social. Uma vez que as contribuições sociais efectivas dos empregadores são feitas em benefício dos seus empregados, o seu valor é registado como uma das componentes da remuneração dos empregados, juntamente com os ordenados e salários em dinheiro e em espécie. As contribuições sociais são registadas como sendo pagas pelos empregados enquanto transferências correntes para os regimes de segurança social e outros regimes de seguro social associados ao emprego. .Défice orçamental - O défice orçamental corresponde ao simétrico do saldo orçamental, traduzindo uma necessidade de financiamento das Administrações Públicas. .Défice primário - O défice primário corresponde ao défice orçamental antes de juros. .Desorçamentação - A desorçamentação é o processo pelo qual parte das despesas e das receitas que antes eram objecto de relevação orçamental passam a estar na esfera de entidades fora do âmbito das Administrações Públicas, não ficando, por isso, sujeitas ao controlo financeiro da execução do Orçamento do Estado. A desorçamentação não é necessariamente negativa, podendo resultar da necessidade de adopção de formas modernas, flexíveis e autónomas de gestão, bem como de objectivos de descentralização, racionalidade e eficácia económicas. Constituem exemplos: a empresarialização de serviços do Estado, a criação de fundações, parcerias Público-privadas. .Despesa corrente - As despesas correntes cowrrespondem a um dos subagregados da despesa pública reflectindo genericamente os gastos em bens e serviços consumidos dentro do ano corrente, com vista à satisfação de compromissos e necessidades sociais e colectivas. .Despesa corrente primária - A despesa corrente primária corresponde à despesa corrente antes de juros. .Despesa de capital - A despesa de capital compreende as transferências de capital, sob a forma de subsídios ao investimento e outras transferências de capital, bem como as despesas de investimento: formação bruta de capital e aquisições líquidas de cessões de activos não financeiros não produzidos. Em contabilidade pública, o conceito de despesa de capital inclui ainda as aquisições de activos e passivos financeiros. Emdeclarações à revista Negócios em Exame, Luís Diogo, director da fábrica, disse que tão logo a situação esteja ultrapassada, o carregamento será feito, sem, no entanto, avançar horizonte temporal. “O ponto de situação é positivo, na mediada em que o interesse está manifestado, os contactos foram estabelecidos e estamos na fase de ultrapassar algumas limitações administrativas”, disse Luís Diogo. O gestor disse que Lisboa não deve colocar questões relacionadas à certificação, porque os produtos e o laboratório da Fabrimetal estão certificado. “O nosso produto é certificado e o nosso laboratório acreditado. Estamos a tentar encontrar junto do ministério da Indústria e Comércio uma plataforma junto das organizações de acreditação, para ultrapassar esta situação”, afirmou o gestor. Na edição passada, noticiámos que o aumento da produção da fábrica para 97% da sua capacidade instalada está na base da sua expansão para outros mercados fora do continente africano. A Fabrimetal, principal siderúrgica do país fabricante de varões de aço, cantoneiras e outros materiais ferrosos utilizados na construção civil, habitacional, comercial e industrial atingiu, nos últimos tempos, uma capacidade de produção de 14.600 toneladas/mês, o que representa 97% da capacidade instalada. A informação fora avançado pelo seu director de produção e operação, Bruno Marques, em declaração à imprensa, considerando que o aumento na produção decorrente da demanda local e estrangeira. Com isso, a empresa já pensa em expandir a sua exportação para o mercado europeu, processo cujos contactos estão avançados, segundo o director. Nuno Marques avança que Portugal será a porta de entrada do aço angolano para o mercado europeu, a partir de Setembro. “O nosso director geral está a tentar meter o nosso material na Europa. Possivelmente no próximo mês a Fabrimetal poderá exportar material para a Europa. A porta de entrada será Portugal”, revelou o gestor. Com essa expansão, espera-se que o volume das exportações da empresa atinjam cinco mil toneladas de toda a produção, sendo o remanecente para o consumo do mercado interno. Com 10 anos de experiência na indústria do aço, a sua produção é destinada ao mercado regional da África Subsariana, nomeadamente na República Democrática do Congo, Ruanda, Mali, Namíbia, Gana, Burkina Faço e Senegal. Consta que a Fabrimetal é das principais siderurgias responsável pelo desenvolvimento das infra-estruturas do país, eliminando a dependência da importação de varões, apoiando a crescente indústria da construção civil, reduzindo a poluição ambiental. A empresa é ainda responsável pela criação de cerca de 800 postos de emprego, 90% dos quais nacionais. Material proibido A matéria-prima da indústria é essencialmente a sucata espalhada pelo país, fornecida por vários parceiros devidamente registados na Administração Geral Tributária, como contam os gestores da empresa. Entretanto, Nuno Pereira, director de operações e segurança, afirma que a empresa não compra um conjunto de material que considera “material proibido”, nomeadamente cabos elétricos, linhas e barras dos caminhos-de-ferro, tampas de saneamento e postos elétricos, para desestimular eventuais redes de assalto a esses bens públicos. “Enquanto instituição, fazemos uma queixa-crime aos Serviços de Investigação Científica, sempre detetámos um material suspeito. Não temos muitas ocorrências mensais, por causa do procedimento que adoptamos, e os nossos fornecedores sabem, à partida, que este tipo de material não entra. Este ano, tivemos dois casos que eram materiais de caminho-de-ferro (barras e linhas). Já no ano passado tivemos quatro ocorrências”, explica Nuno Pereira, director técnico da Fabrimetal. Quando alguém grita “socorro” significa que está em perigo e que precisa ser resgatado com urgência. E este grito de socorro acontece normalmente quando estamos fisicamente em perigo – perdidos numa ilha, a afogar-se, perante um acidente ou mesmo um assalto. Mas este grito de socorro é muitas vezes também feito perante situações de injustiças, depressão, em que as pessoas pedem socorro, porque não querem estar mais submetidas a essas situações. E ainda bem que assim o fazem, pois “bebé que não chora não mama”. E é este grito que oiço todos os dias de muitos profissionais angolanos. Sabemos que temos uma taxa de desemprego muito alta, mas também sabemos que existem pessoas a trabalhar sem dignidade, sem o mínimo de respeito das empresas e sem um salário digno que os permita cuidar das suas famílias. Outros até têm um salário digno, mas exactamente por isso trabalham. Vão aguentando, submetendo-se a tudo e mais alguma coisa, pelas suas famílias, mas também porque, ao menos em teoria, não têm outra opção – seja em empresas locais ou estrangeiras, multinacionais ou micro empresas, o lamentar é constante e muito similar. Empresas que falam uma coisa, e fazem outra. E é daí que vem o grito de socorro do profissional Angolano! O profissional angolano grita socorro por um salário mais justo e menos humilhante, por empresas mais sérias que o reconheçam; grita por um Departamento de Recursos Humanos verdadeiramente focado no capital humano, por horários mais flexíveis para a sua realidade, por gestores mais humanos e ambientes menos tóxicos; ele grita por um MAPTSS mais justo e mais pro trabalhador. O profissional angolano também grita por socorro por capacitação, pois ele, na verdade, quer crescer, quer alcançar grandes coisas e gerir multinacionais, até porque ele pode. Mas ele grita por uma capacitação que tenha mais a ver com aquilo que ele é, mais localizada, e não simplesmente ser despejado com algo que apesar de funcionar muito bem na Europa, na América ou mesmo na África do Sul, não funciona em Angola. O profissional angolano precisa de uma oportunidade justa, e sejamos humildes, precisa de orientação, mentoria, alguém que o ensine, pois ele sabe que não é perfeito, mas ele grita de socorro, exactamene por reconhecer que não sabe tudo, ele tem sede de aprendizado e quer ser mais competente; o profissional angolano quer ser promovido por mérito, quer ver os seus colegas a serem promovidos por mérito - quando ele vê pessoas a entrarem nas empresas ou a serem promovidas apenas por bajulação, gasosa, filiação ou afiliação, ou porque dormiram no sofá, ele conclui que afinal não precisa ser bom, afinal para subir, só precisa bajular, ou ter um bom padrinho na cozinha... ele grita, mas nem padrinho encontra... O profissional angolano grita de socorro por uma empresa que reconheça que ele é humano e não uma máquina feita apenas para trabalhar – por isso, quer ser ele mesmo. Quer bailar no trabalho, quer ter um ambiente de trabalho onde ele possa ter boas conversas sobre a banda, sobre o óbito da tia Maria na sexta à noite, sobre aquela boda do final de semana, onde dançou até às 05h00 e conseguiu descarregar todo estresse da semana ou ainda contar sobre a conversa que teve até tarde com sua amada, algo que já não fazia há algum tempo. Mas de tanto gritar e não ser socorrido ele fica afónico, já não pode mais, vai morrendo aos poucos Sim, existem profissionais angolanos que não gritam por socorro, pois estão bem cuidados ou bem instalados em grandes empresas ou até ligados a grandes pessoas, mas existem muitos mais a gritar por socorro, pois estão praticamente a morrer profissionalmente. Mas por que ninguém age perante o grito do profissional angolano? Porque ninguém o salva deste martírio... Porque é mais fácil fingir que não se vê, é mais fácil não se envolver, é mais fácil bancar uma de não tem nada a ver comigo ou que a culpa até não é minha... o profissional angolano grita, grita, mas ninguém o ouve... bom, na verdade muitos salva-vidas até o ouvem... mas não se pode magoar A ou B... e o profissional angolano continua ali estendido, já sem forças... “eu quero valores, eu quero ter valores e ser valor para as próximas gerações – diz ele! Até quando ele vai gritar? Não sei... Possivelmente até quando tu e eu decidirmos agir... quando nos permitirmos agir... Mas o profissional angolano, mesmo sem forças, não deve desistir... pois a ajuda tarda, mas vem... continuemos... * Coach de Carreira e Alto Desempenho, Palestrante, Formadora e Especialista em RH

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