O Espírito das Leis

2022-10-10T07:00:00.0000000Z

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Media Nova

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ÁFRICA

O Espírito das Leis é a obra mais famosa do autor francês Charles de Montesquieu. Considerado um dos livros fundamentais do Iluminismo, ele é a base da divisão política moderna dos três poderes. É nossa sugestão para esta edição. Boa leitura! Charles de Montesquieu foi um jurista, político e filósofo, nascido numa família nobre ainda no século XVII. Ele vei a tornar-se famoso por suas obras contra regimes despóticos, como Cartas Persas, de 1721, lançado ainda antes do início da concepção daquele que se tornaria o seu livro mais conhecido. Após cerca de vinte anos de trabalho, “O Espírito das Leis” tornar-se público, de início com autor anónimo, em Novembro de 1748. Divisão da obra A obra em si é dividida em trinta e um capítulos, separados em seis partes distintas. A primeira parte discorre de forma geral sobre as leis e as suas consequências práticas sobre temas como o governo, legisladores, julgamentos e corrupção. A segunda parte aborda a relação específica das leis com a defesa, a ofensiva, a Constituição, a liberdade política e os tributos. A terceira parte apresenta reflexões a respeito da relação das leis com os costumes e a cultura de diferentes povos. A quarta parte desenvolve a relação entre as leis, o comércio e a natalidade de grupos humanos. A quinta parte analisa a relação das leis com a religião e política externa. Por fim, a sexta e última parte expõe a relação histórica entre leis e revoluções. Nos seus questionamentos, Montesquieu acaba por concluir que a única lei a governar todos os povos humanos era a criada pela razão fornecida por Deus, o que os diferenciava dos demais animais e os estimulava a viver em sociedade em respeito às leis naturais de busca de paz e alimentos. Entretanto, o desenvolvimento da sociedade civil acabaria por gerar confrontos. Passaram a ser necessárias, portanto, o estabelecimento de leis, que variavam de acordo com cada sociedade. Os três poderes De acordo com Montesquieu, existem três formas de governo: despotismo, monarquia e república, sendo que apenas o despotismo é essencialmente corrompido. Isso decorre devido ao facto que os déspotas tendem a empregar violência para se manterem no poder. A monarquia, por sua vez, é considerada por Montesquieu o mais efectivo governo por meio do exercício da autoridade com firmeza e honra pelo soberano. Apesar disso, o facto é que proposta do autor de divisão em três poderes – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário – influenciou em grande medida os governos republicanos, inclusive os actuais. De qualquer forma, o equilíbrio delineado por Montesquieu funcionaria aproximadamente da mesma maneira tanto numa monarquia quanto numa república: o Executivo exerceria influência sobre as questões civis, o Legislativo criaria as leis mais apropriadas à sociedade e o Judiciário fiscalizaria as normas que regeriam determinado grupo humano. Nenhum destes poderes, entretanto, é mais poderoso do que outro, devendo agir para limitar, caso outro membro da tríade vá além das suas prerrogativas. Além de representar uma poderosa reflexão sobre a natureza da raça humana, “O Espírito das Leis” representou uma nova abordagem a respeito da necessidade do equilíbrio político que influenciou não apenas a realidade imediata da França pré-revolucionária do século XVIII, mas também a futura sociedade democrática. Embora apresente certas considerações datadas, a obra ainda é bastante relevante no que diz respeito ao entendimento das possíveis limitações de um governo republicano.

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