GLOSSÁRIO

Backup copy (cópia de segurança)

-Duplicados dos dados ou de software actualizado e disponível para a utilização em caso de danos ou perda do original.

Balancete

- É um instrumento para verificar se os lançamentos contabilísticos realizados no período estão correctos. Este instrumento, embora de muita utilidade, não detectará toda amplitude de erros que possam existir, nos lançamentos contabilísticos.

Balanço de Pagamentos

- Registo contabilístico de todas as transacções económicas entre os residentes de um País e o exterior (incluindo as transacções de bens e serviços, transferências financeiras, empréstimos e investimentos).

Balanço do Estado

É um documento de síntese da situação patrimonial, avaliando, segundo grandes rubricas, o seu activo e passivo e apurando a respectiva situação líquida final.

Balanço Financeiro

-De acordo com o artigo 60.º da Lei-quadro do OGE, lei n.º 15/10, de 14 de Julho, o Balanço Financeiro demonstra a receita e a despesa orçamental, bem como os pagamentos e recebimentos de natureza extraorçamental, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte.

Balanço Fiscal

É o instrumento usado na gestão de finanças públicas em Angola que demonstra a receita arrecadada e despesa incorrida em dado período (mensal, trimestral e anual) demonstrando o saldo global (superavit ou deficit fiscal) e apresentando a forma como foi aplicado ou financiado o saldo global. É normalmente acompanhado de um memorando que apresenta os indicadores económicos do período em questão que influenciaram o desempenho das finanças públicas.

Balanço Orçamental

De acordo com o artigo 59.º da Lei-quadro do OGE, lei n.º 15/10, de 14 de Julho, o Balanço Orçamental demonstra a receita prevista e a despesa autorizada, em confronto com a realizada, evidenciando a diferença resultante deste confronto.

Balanço Patrimonial

De acordo com o artigo 61.º da Lei-quadro do OGE, lei n.º 15/10, de 14 de Julho, o Balanço Patrimonial demonstra os activos e passivos do Estado.

Banco

Instituição cuja actividade consiste na realização de operações financeiras e na prestação de serviços financeiros, dos quais, os mais comuns são a concessão de crédito e o recebimento de depósitos dos clientes que remunera.

Banco Central

-Banco, geralmente público (quando tem capitais privados não deixa de ser tutelado pelo Estado), responsável pelo regulamento e supervisão da actividade financeira de um país. A acção do banco central estende-se a vários domínios do sistema financeiro, tais como a política monetária (intervindo no mecanismo de fixação das taxas de juro e controlando a massa monetária e o crédito de um país, sendo igualmente responsável pela emissão de moeda), a política cambial (intervenção activa na formação dos câmbios diários) e a divulgação de estatísticas e de estudos económicos. Pode também estabelecer e vigiar o cumprimento das regras de funcionamento aplicáveis a todas as empresas do sistema financeiro, na sua actividade. O banco central tem, ainda, a seu cargo, a gestão das reservas económicas do país.

Banda larga (broadband)

Meio de transmissão cuja largura da banda de frequências é suficientemente grande para ser dividida, permitindo assim a utilização simultânea de vários canais separados para dados, voz e imagens, funcionando cada canal sobre uma frequência distinta. BarreirasTambém denominadas restrições comerciais, são um conjunto de instrumentos adoptados por determinado governo para controlar o comércio internacional do seu país, com o objectivo de reduzir ou até mesmo impedir a entrada de concorrentes estrangeiros no seu território. São legítimas e visam à protecção de um determinado bem jurídico pelo Estado, como a protecção da saúde do consumidor, protecção do meio ambiente, etc. Entretanto, na maioria das vezes são utilizadas como medidas proteccionistas, promovendo um desincentivo à importação.

Barreiras não tarifárias

As barreiras não-tarifárias (BNTS) são restrições comerciais à entrada de mercadorias importadas não efectivadas através de tarifas aduaneiras. São utilizadas a fim de promover a protecção de determinados bens jurídicos considerados importantes pelos Estados, tais como a protecção ao meio-ambiente e ao consumidor.

Base de incidência contributiva

Valor real ou convencional normalmente

referente à remuneração líquida de trabalho ou equiparada, sobre o qual incide a taxa legalmente fixada para o cálculo das contribuições.

Benchmark

-Taxa ou índice de referência que serve de base para realizar comparações entre investimentos. Benchmarking (boas práticas de referência) Método de análise comparada de uma organização considerada performante (eficaz e eficiente), com a finalidade de introduzir melhorias numa outra organização (isto é, aprender com os melhores).

Beneficiário

A pessoa que recebe a indemnização. Pode ser uma pessoa distinta do segurado.

Bilhetes do Tesouro (BT)

São títulos que podem ser emitidos fisicamente ou de forma escritural, representativos da Dívida Pública Directa de curto prazo da República de Angola. São denominados apenas em moeda nacional e assumem as demais características definidas na Lei n.º 1/14, de 6 de Fevereiro. A periodicidade de emissão destes títulos é semanal. Os Bilhetes do Tesouro são vendidos no mercado primário pelo seu valor facial descontado do montante correspondente aos juros, devendo na data de vencimento ser resgatados pelo seu valor nominal e são resgatáveis nos prazos de 28, 63, 91, 182 e 364 dias.

Bloco

Corresponde a uma determinada área ou campo de exploração e produção de petróleo bruto e outros hidrocarbonetos.

Boa gestão financeira

Avaliação que integra um dos objectivos da auditoria financeira (ou das finanças públicas) e que assenta nos exames a efectuar às performances da gestão financeira, em função da economicidade, eficiência e eficácia.

Boletim de Preços

-Documento que reúne um conjunto de análises e comentários referentes à actividade de preços dos

PPV, publicado mensalmente. O seu carácter é essencialmente analítico e informativo e tem por objectivo comunicar sobre a evolução mensal de preços dos PPV.

Bolsa da Dívida e Valores de Angola

- Sociedade Gestora de Mercado Regulamentado, SA (BODIVA)

A BODIVA, aprovada pelo Decreto Legislativo Presidencial n.º 97/14, de 7 de Maio, adquire o estatuto de empresa estratégica, do domínio público, que é fundamental para a estabilização dos recursos necessários à fase inicial de implementação dos mercados regulamentados de valores mobiliários e derivados. É uma entidade gestora que tem a responsabilidade de assegurar a transparência, eficiência e segurança das transacções nos mercados regulamentados de valores mobiliários, estimulando a participação de pequenos investidores e a concorrência entre todos os operadores.

Bolsa de Valores (Stock Exchange)-o

dicionário de economia define como bolsa de valores a instituição em que se negociam títulos e acções. As bolsas de valores são importantes nas economias de mercado, por permitirem a canalização rápida das poupanças para sua transformação em investimentos. Mercado baseado numa plataforma de contratação ou num sistema informático, onde os membros do mercado reúnem-se para comprar ou vender títulos.

Bonificação de juros

Comparticipação do Estado na taxa de juro do empréstimo que se mantém enquanto as condições contratuais forem cumpridas (ex.: crédito à habitação).

Bottom-up

Sistema de análise que parte do concreto para o geral, ou de baixo para cima, quando se seleccionam os activos que compõem uma carteira.

Break-even point

Ponto crítico em que as receitas igualam aos custos (fixos e variáveis), ou seja, representa o ponto a partir do qual uma instituição começará a evidenciar lucros.

BRICS-É

o nome de um conjunto económico de países considerados “emergentes”, formado actualmente pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

British Banker´s Association (BBA)

-O BBA é a principal associação comercial do sector bancário do Reino Unido, com 200 bancos membros com sede em mais de 50 países, com operações em 180 jurisdições em todo o mundo. Oitenta por cento dos bancos globais sistemicamente importantes são membros do BBA. Como representante do maior cluster bancário internacional do mundo, o BBA é a voz do banco britânico.

Broker

-Constitui o elo entre o comprador e o vendedor, cobrando comissões sobre a transacção, como remuneração do seu serviço.