“O NÚMERO DE FILHOS NÃO É, POR SI SÓ, UMA GARANTIA PARA O EQUILÍBRIO”

Qual é a sua opinião sobre a instituição de uma política de natalidade que passa pela sua redução, como defendem algumas correntes?

Essa política não deve ser feita por decreto que indique que doravante só se pode fazer um ou dois filhos. Não funciona porque a fecundidade é fortemente marcada pelo apego cultural. Temos a tradição da fecundidade numerosa que representa garantia de assistência. Ou seja, quanto mais filhos, maior a garantia do amparo no futuro. Vemos todos os dias nas ruas mães a mendigar, mas rodeadas de filhos menores, porque crê que esses filhos amanhã lhes vão garantir a sua assistência. Portanto, o número de filhos não é, por si só, uma garantia para o equilíbrio, mas a solução eficiente passa pelo reforço da educação em saúde reprodutiva. As pessoas devem saber se com o organismo que têm são capazes de ter dois ou três filhos; se com os meios de subsistência de que dispõem são capazes de atender às necessidades do número de filhos que têm; se o apartamento que têm dispõe de espaço para acolher o número de filhos. Na Europa, por exemplo, não se pode viver num apartamento o número de pessoas que entenderes, diferente daqui, onde uns dormem no balcão, outros na varanda. Então, os teus meios e capacidade reprodutiva devem corresponder à quantidade de filhos que deseja fazer.

“A população constitui o principal destinatário da governação, dependendo todas as políticas da dinâmica populacional de Angola”. Esta afirmação encontrámo-la na primeira política do Eixo 1, ‘Desenvolvimento Humano e Bem-estar’, que versa sobre a população no PDN. Qual é a sua opinião sobre essa asserção?

Só se produz para satisfazer as necessidades da comunidade. Se eu quiser lançar-me, por exemplo, numa actividade comercial ou empresarial, tenho de saber qual é o meu mercado, quais os meus consumidores, para determinar a minha produção e levar em consideração se são mais homens, mais mulheres ou jovens. Se são da cidade ou do campo. O mesmo deve suceder com as políticas públicas de governação.

Entre as várias metas do referente Eixo, “as prioridades definidas no âmbito da política de população consistiam em promover o desenvolvimento local inclusivo, mediante iniciativas de desenvolvimento endógeno das comunidades locais”. Em que escala pensa que este objectivo terá sido alcançado?

Em termos de intenção e programas, existem vários, nomeadamente o PRODESI, o PREI, o PIIM, este último que bem ou mal está a implementar algumas acções viradas às infraestruturas nas comunidades. Mas é preciso saber que nível da população abrange.

Quem sai de Cassequele do Buraco para o bairro Popular, por exemplo, é quase intransitável. Na rotunda do Camama é uma luta entre os peões e os vendedores no passeio. Tem de haver muita atenção com as condições no interior do país, de modo a estimular o regresso das pessoas para as zonas de origem, que é um dos lemas do discurso para acabar com as assimetrias.

Mas o PREI prevê acabar com essa informalidade. Não acredita?

A intenção é boa, porque com as consequências da situação que vivemos, como a guerra, fluxo da população, imigração clandestina, a população economicamente activa em Angola está mais no sector informal. Existe o PREI – Programa de Reconversão da Economia Informal, mas há uma certa morosidade nesse processo. Não basta dar bilhete, abertura de uma conta bancária à uma zungueira, mas deve estar regista onde esta realiza a actividade; terá de pagar um imposto ou taxa e ser identificada que trabalha num determinado lugar. Tem de ter a garantia da segurança social, porque trabalham em ambiente de perigo. Se houver algum acidente, por exemplo, e for atropelada, como ocorreu em tempos no Zango, tem de haver um mecanismo que lhe garanta assistência. A formalização não deve limitar-se a dar um cartão.

Angola entrou na armadilha da pobreza porque o discurso não surtiu o efeito desejado. Depois de 2002, com o surgimento da paz, e com o discurso de as pessoas voltarem para as suas zonas de origem, o que aconteceu foi que os que tinham ficado lá também vieram para Luanda