MEDIADORES DO INSS PODERÃO CONTRIBUIR PARA O ALARGAMENTO DA BASE CONTRIBUTIVA

Texto: Constantino Eduardo, em Benguela

2022-06-01T07:00:00.0000000Z

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Media Nova

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Agovernante disse ontem, na província de Benguela, que o lançamento dos primeiros 40 mediadores, formados pelo INSS, garantiu a criação desta figura que se assume como fundamental para o processo de melhor comunicação dos serviços prestados pelo INSS, por um lado, e, por outro, conseguir a inclusão de mais beneficiários no sistema. De acordo com Teresa Rodrigues Dias, os mediadores vão ajudar Benguela, como província-piloto deste programa, bem como os empresários, trabalhadores e pensionistas a terem mais um canal excepcionalmente dedicado ao apoio informativo e comunicacional daquilo que precisem de tratar na Segurança Social. Disse também que os mediadores da Segurança Social são um novo tipo de profissionais, no âmbito da prestação de serviços a contribuintes, segurados, pensionistas e beneficiários da Protecção Social Obrigatória, a quem compete o exercício da actividade de Mediação, junto de todas as empresas e contribuintes, mesmo aquelas que já têm trabalhadores inscritos e, ainda, junto de profissionais liberais e trabalhadores por conta própria, bem como de todos os segurados, pensionistas e dos seus dependentes que sejam beneficiários de prestações sociais. “Esta nova profissão liberal, formada, certificada e institucionalizada, criada de forma inovadora em Angola, com ligação à Segurança Social é, pois, muito importante para promover o emprego de jovens, com qualificações, formalizar a economia e as relações laborais e garantir o futuro e a sustentabilidade da Segurança Social”, afirmou. Por outra, disse que a actividade não está, por isso, restrita à província de Benguela. Estão já a decorrer mais acções de formação em Luanda e em breve será expandido para as outras províncias. Responsabilizar incumpridores Por outro lado, a Ministra Teresa Dias disse que o Governo vai responsabilizar judicialmente as empresas que não prestam à Segurança Social, facto que põe em causa a vitalidade do sistema e compromete o futuro dos trabalhadores. De acordo com a governante, os mais de 2 milhões estão muito aquém do desejado. A Ministra lembra que a administração do INSS visa inscrever os segurados e contribuintes, de modo a garantir o pagamento das contribuições de Segurança Social, gerir os seus recursos e activos, assim como conceder e pagar as prestações sociais de acordo com a lei. A governante defende trabalho árduo para que o INSS se reforce, modernize e regule a actividade de mediação. “Em nosso entender, este é o coração da Segurança Social. Como já disse, e é essencial repetir, sem as contribuições, que são devidas e pagas hoje, nos termos da lei, por todos os que têm uma actividade económica, não se poderá alargar as prestações da Segurança Social e pode estar em risco a sustentabilidade financeira do sistema para pagar as pensões no futuro”, prevê. Deste modo, a governante promete responsabilização das empresas incumpridoras da prestação e, por isso, prevê a aplicação de contravenções e desencadear acções judiciais de cobrança de dívidas à segurança Social. “Insistimos em prosseguirmos a modernização e capacitação do INSS, promovendo uma Segurança Social digital e acessível, com desmaterialização de procedimentos e todas as comunicações aos contribuintes. A Vice-governadora para o Sector Político, Social e Económico, Lídia Amaro, disse ser importante para os trabalhadores e suas respectivas famílias, daí que se torna imperioso o aprimoramento dos mecanismos de acesso à Segurança Social, de modo a beneficiar o maior número de cidadãos.

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