Cerco à Corrupção com segmento na próxima legislatura

Texto: Domingos Bento

2022-06-01T07:00:00.0000000Z

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Media Nova

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ESTUDOS & PESQUISAS

Para João Lourenço, ao contrário do que muitos pensam, erradamente, o seu Governo não desistiu da luta de combate à corrupção que vem exercitando desde 2017 e que deverá ter continuidade no próximo Executivo que sairá das eleições de Agosto próximo, caso o seu partido, MPLA, ganhe o pleito Opresidente da República, João Lourenço, garantiu, recentemente, em Luanda, que o programa de combate à corrupção fará parte das suas prioridades de governação caso o MPLA vença as eleições de Agosto próximo. Segundo Joao Lourenço, ao contrário do que muitos pensam, erradamente, o seu governo não desistiu da luta de combate à corrupção que vem exercitando desde 2017, altura da sua primeira eleição como Presidente da Republica, sucedendo ao cargo José Eduardo dos Santos que esteve a frente da governação por quase 38 anos. João Lourenço, que falava durante uma colectiva concedida a órgãos de comunicação públicos e privados, no âmbito da sua governação aberta, garantiu que, dentre os vários programas e prioridades que pensa dar continuidade, no próximo mandato, caso vença as eleições, o combate à corrupção terá seguimento, “custa o que custar”. “Não desistimos do combate à corrupção, nem podemos desistir. Vamos continuar e faz parte das nossas prioridades no próximo programa de Governo”, garantiu João Lourenço na longa entrevista que concedeu, pela segunda vez, este ano, aos meios de comunicação social. De acordo ainda com João Lourenço, o combate à corrupção permitiu, no país, a recuperação de vários activos do Estado que estavam em mão de particulares, pelo que as acções deste plano devem continuar de formas a que outros bens não identificados venham a passar na esfera pública de onde foi retirado ilicitamente. Justiça com maior proactividade João Lourenço disse ainda que a dinâmica que se empolgou no combate à corrupção tem muito a ver com o funcionamento do sector da justiça. Conforme explicou, desde o seu mandato, iniciado em 2017, o país vive uma nova era nos dos órgãos de justiça o que vem demonstrando maior abertura e independência deste importante sector. Diferente de outros tempos, João Lourenço disse que, actualmente, a justiça é mais célere, dinâmica e tem como propósito responsabilizar todos aqueles que desviarem para sua esfera acções do Estado. A título de exemplo, apontou o caso do Major Lussati que desviou bens financeiros para o seu beneficiou próprio e que, dentro do funcionamento da justiça, está a ser responsabilizado. Joao Lourenço desvalorizou ainda as insinuações segundo as quais, a justiça angolana é selectiva e que só actua para determinados grupos. Frisou que não é verdade tais interpretações. Investimento no sector da saúde Por outro lado, o Presidente da Republica reconheceu o direito a greve que algumas classes têm vindo a exercitar, nos últimos tempos, com a paralisação das suas actividades, com realce para a greve dos professores do ensino superior e dos médicos. Sobre esta ultima classe, João Lourenço garantiu que o seu Executivo tem vindo a dialogar com a classe, mas, lamentou a postura do sindicato que, no seu entender, não reflecte com o interesse dos seus profissionais. Conforme explicou, a greve no sector da saúde foi das que mais interesse e preocupação despertou, pelas consequências que ela gerou drectamente na vida dos cidadãos. Entretanto, no âmbito do diálogo da resolução do problema, João Lourenço disse que o seu Governo atendeu parte das preocupações, fazendo um incremento salarial nas carreiras especiais do sector da saúde com um aumento de 6 por cento sobre o salario básico. Anda dentro deste pacote, frisou, o Executivo fez igualmente um incremento de 30 para 60 por cento dos subsídios e das horas extraordinárias. Para Joao Lourenço, o seu Executivo tem dado uma atenção especial ao sector da saúde, um investimentos sérios em unidades primarias, secundarias e terciarias que já permitiu a construção, até ao momento, de 85 unidades hospitalares, quer no âmbito do Programa de Intervenção nos Municípios (PIIM) bem como no Programa de Investimentos Públicos (PIIP). Ainda ano âmbito da saúde, João Lourenço lembrou que o seu Executivo realizou vários concursos públicos que já permitiram o ingresso de mais de 33 mil profissionais. Satisfeito com a comunicação social Noutra abordagem, questionado sobre a sua visão e estratégia em relação ao sector da comunicação social que, no entender dos profissionais da área, conheceu uma regressão nos últimos dias do seu mandato, João Lourenço respondeu estar satisfeito com o desempenho do sector. Segundo João Lourenço, o país tem um a comunicação social que muito orgulha os angolanos, apesar de reconhecer haver ainda algumas imperfeições. Privatização de meios recuperados Ainda neste segmento da comunicação social, João Lourenço garantiu que o seu Executivo vai, nos próximos tempos, reprientrevista vatizar os órgãos privados construídos com fundos públicos e que, recentemente, no abito do combate a corrupção, passaram para a esfera estatal. De acordo com João Loureço, o Estado angolano não tem necessidade alguma de continuar a manter estes órgãos sobre a sua tutela, pelo que, nos próximos tempos, poderá coloca-los a concurso público. “Angola nunca fugiu a observadores eleitorais” Na entrevista colectiva de ontem, o presidente da República, João Lourenço, disse que, desde que vem realizando as suas eleições de 1992 á 2022, Angola nunca fugiu a observadores eleitorais, quer sejam nacionais como internacionais, desde que estes cumpram com o primado estabelecido na lei. Segundo João Lourenço, dentro daquilo que a lei estipula, o Presidente da Republica e a Comissão Nacional Eleitoral são as entidades com competências para convidar entidades nacionais e internacionais para observarem as eleições, sem, contudo, quartar o direito de outros cidadãos e entidades, como Assembleia Nacional, partidos políticos e grupos de cidadãos organizados de fiscalizarem o processo, desde que estes sigam as normas estabelecidas. De acordo com João Lourenço, há prazos estabelecidos para se convidar determinadas instituições na fiscalização das eleições, que é o tempo que corre trinta dias antes do inicio da campanha eleitoral. Entretanto, o que tem estado a acontecer é que algumas organizações, com particular atenção à União Europeia, têm-se antecipado na solicitação de convite para fiscalizar as eleições. Aberto ao diálogo João Lourenço disse ainda que, a semelhança do início do seu mandato, contínua disponível e aberto a todos, contrariando assim as vozes que se levantam, insinuando que tem vindo a “fugir” ao diálogo com determinados estratos da sociedade civil e politica. Segundo Joao Lourenço, todos que solicitam audiência na Presidência da Republica têm visto os pedidos atendidos. Na fila, João Lourenço apontou os casos de partidos políticos, membros da sociedade civil e líderes sindicais.

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