O CRESCIMENTO DAS EXPORTAÇÕES SERÁ DE 4%, E NÃO 8,3% COMO SE ESPERAVA

2022-06-01T07:00:00.0000000Z

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Media Nova

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ENTREVISTA

ANigéria parece ter encontrado uma solução… Na Nigéria, no entanto, os agricultores podem contar com a inauguração recente de uma enorme fábrica de fertilizantes em Lagos, o que poderá aliviar alguns dos riscos de escassez. Importa realçar que os preços dos fertilizantes já tinham subido durante a pandemia global da Covid19 e são susceptíveis de voltar a subir devido à guerra na Ucrânia. É provável que os agricultores nigerianos sejam particularmente afectados pelo aumento dos preços dos fertilizantes NPK à base de potássio, só para falar deste gigante da economia africana. Importa referir que esta crise está tendo não só impacto no sector de fertilizantes mas também no aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis, pelo que haverá “um declínio do crescimento económico no continente, que se esperava que aumentasse ligeiramente este ano após a COVID, porque o crescimento das exportações será de cerca de 4%, e não 8,3% como se esperava, alertam os especialistas do Banco Mundial entendidos na matéria. Muitos países africanos estavam dependentes da Rússia e da Ucrânia, dois grandes exportadores de trigo, milho, colza e óleo de girassol, para a alimentação. E em muitos deles as exportações de trigo até 80% provinham da Rússia e da Ucrânia. O Banco Mundial já fala em “catástrofe humana”, em relação à crise alimentar que o mundo enfrenta. Considera uma afirmação dramática ou realista? A afirmação é realista, pois, como resultado, milhões de lares em todo o continente - que tem a maioria dos países mais pobres do mundo - irão enfrentar dificuldades financeiras, o que pode alimentar as tensões sociais. Ademais, agora há tensões em pontos quentes como o Sahel, partes da África Central e o Corno de África. Elas poderão, de certo modo, atingir as áreas urbanas, as comunidades de baixos rendimentos, o que poderá alastrar-se e manifestar-se em protestos e motins violentos, especialmente em países que realizam eleições este ano. Mal Pass, Presidente do Banco Mundial, alerta para o risco do sobreendividamento dos países africanos, com a crise alimentar. Tem remédio? O sobre-endividamento é uma preocupação urgente, o Continente precisa negociar com as instituições multilaterais para que possam imaginar realmente um cenário de reestruturação da dívida dos nossos Países com vista a fazer face à crise. Por isso, pretendemos organizar no próximo dia 16 de Maio uma Conferência da nossa task-force para juntarmos os Ministros de Agricultura com os das Finanças com vista a reflectirmos com o BAD sobre algumas pistas de soluções. Em Junho de 2014, o Diretor Geral da FAO, José Graziano da Silva, felicitou os líderes africanos, em Malabo, por “elevarem a fasquia” na luta contra a fome, ao abrigo do Programa Geral para o Desenvolvimento da Agricultura. Onde pensa que o continente falha nos programa de segurança alimentar? O Programa Abrangente de Desenvolvimento da Agricultura de África (CAADP) é um bom exemplo de uma estrutura que inspirou e dinamizou instituições africanas de pesquisa agrícola, associações de agricultores, governos africanos e o sector privado que acreditam que a agricultura tem um papel central no desenvolvimento. Em essência, o CAADP visa impulsionar o investimento para estimular o crescimento no sector agrícola. Isto significa reunir os sectores público e privado e a sociedade civil - a nível continental, regional e nacional - para aumentar o investimento, melhorar a coordenação, partilhar conhecimentos, sucessos e fracassos, encorajar uns aos outros e promover esforços conjuntos e separados. Esta Comunidade de Prática visa fornecer um espaço para essas partes interessadas compartilharem as melhores práticas e lideranças africanas que têm o potencial de gerar crescimento económico inclusivo, beneficiar os pequenos agricultores, aumentar a produção de alimentos e acabar com a fome em todo o continente. Que aspectos estruturais o resultado do relatório do CAADP recomenda? Os resultados do terceiro relatório de revisão bienal do CAADP, apresentado recentemente, revela que o continente não está em vias de atingir e cumprir com os objectivos e metas do crescimento acelerado da agricultura em África, conforme previsto na “Declaração de Malabo -2014”. Durante o ciclo de revisão bienal de 2021, apenas o Ruanda está no caminho certo para alcançar os compromissos de Malabo (Guiné Equatorial), para reforçar o programa integrado para o desenvolvimento da agricultura em África (CAADP). Foi apontada a queda da lagarta do funil do milho e a invasão de gafanhotos do deserto, especialmente no Corno de África, e episódios relacionados com o clima, tais como inundações e secas na África Austral, Oriental e Ocidental que estiveram na origem deste fraco desempenho , por isso, há necessidade de se desenvolver e implementar um plano para apoiar os Estados Membros na preparação e ampla divulgação de resumos de políticas, bem como notas técnicas para apoiar a tomada de decisões. E… Nota-se ainda que, embora as alterações climáticas e a variabilidade climática representem uma ameaça significativa à transformação agrícola em África em geral, o continente não está em vias de atingir a meta em relação aos indicadores relacionados com a resiliência às alterações climáticas, pelo que deve ser dada uma atenção séria a esta questão para assegurar a existência de mecanismos adequados de resposta a estes choques . Infelizmente, até agora, nem todos os Países adoptaram este processo de forma plena e coerente, este facto contribuiu significativamente para que o continente não estivesse em vias de atingir a meta dos compromissos, destaca o documento. Consta nas conclusão da African Agricultural Transformation Scorecard (AATS), que este número é inferior aos quatro (4) Estados Membros que estavam no caminho certo em 2019 durante o segundo ciclo de revisão bienal, embora os restantes 50 Estados-membros não estejam no bom caminho, 21 deles são considerados como a progredir bem, tendo pontuado 5, mas menos do que a referência de 7,28. Insisto nesta questão. Por que acha que África não consegue alimentar-se ao longo desses anos, apesar de possuir todas as condições climatéricas e terras aráveis para a produção de alimentos? Por isso, é novamente recomendado, que os Estados Membros da UA trabalhem em colaboração com todas as partes interessadas, devendo assegurar que os processos de diálogo nacional sejam convocados para reflectir e discutir os resultados para acelerar o cumprimento da “Declaração de Malabo”. O crescimento acelerado da agricultura em África e transformação para uma prosperidade partilhada e meios de subsistência melhorados, em geral, e o processo de revisão bienal em particular, requer uma liderança política mais forte para o compromisso e a capacidade necessária de todos níveis a fim de impulsionar a adesão dos governos e das partes interessadas ao financiamento e implementação das principais recomendações. E o baixo desempenho… O baixo desempenho na erradicação da pobreza pelo fraco financiamento de investimentos na agricultura e combate da fome no continente, que se observa, os Países devem aumentar os gastos públicos com a agricultura e o acesso dos agricultores a insumos e tecnologias agrícolas. Para tal, deve-se ter em conta o valor adicional do CAADP às capacidades institucionais de transformação sistémicas em conformidade com os processos de concepção e implementação, melhoria de coordenação sectorial múltipla, parcerias e responsabilidade mútua e aumento de investimentos privados e públicos para a agricultura . Neste contexto, o financimanto destes projectos, África deve contar com os seus próprios recursos e, assim, estará comprometida com as soluções transversais para mudar a narrativa e dar resposta à insegurança alimentar. Temos que reconhecer, que o continente está ainda atrás de outras regiões mundiais. “Os Estados-membros têm dificuldades em colocar as suas próprias decisões em prática, apesar dos esforços da Comissão da União Africana em facilitar o processo de domesticação da Declaração de Malabo nos seus planos nacionais de investimento agrícola”. A senhora reitera esta afirmação, que proferiu num Fórum, em Addis Abeba, em Abril do ano passado, sob o tema “Que política agrícola para a África do amanhã?” Aumentar a responsabilidade continental para a transformação dos sistemas alimentares através do CAADP e análises conjuntas do sector e capacitar os cidadãos a participarem na concepção do programa local e das plataformas de responsabilização. Estas implusionadoras acções vão permitir capacitar os governos locais, a liderança da comunidade na transformação dos sistemas alimentares, fornecer políticas e incentivos para o crescimento do sector privado doméstico e investimentos, desenvolver e implementar políticas e legislação de reforma da posse da terra, investir em infraestrutura de digitalização e capacitação, envolver os jovens de forma significativa na transformação do sistema alimentar e incentivar investimentos públicos nas redes de frio para reduzir as perdas de alimentos. Mas… Será necessário, incluir a ampla adopção de tecnologias, incluindo alimentos comprovados por pesquisas da ciência e biotecnologia para a sustentável intensificação da produção, garantindo terras produtivas, aproveitamento de recursos hídricos e superar o défice de energia da África. Além disso, a África está comprometida com as soluções transversais para mudar a narrativa e, para tal, vai fortalecer a formulação de políticas integradas, colaboração interministerial e das múltiplas partes interessadas. Defendemos, por isso, o uso de tecnologias digitais para a conexão rápida, inovações para a transformação rápida dos sistemas alimentares do continente, ferramentas tecnológicas que vão fornecer inúmeras oportunidades para os actores da agricultura, na cadeia de valor para aumentar a produtividade e rendimentos e alcançar uma melhor nutrição e saúde . Acredita que em 2030 o mundo atinja o número dois dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, que consiste em “erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável? Tendo em atenção o tema do ano de 2022 da União Africana: “NUTRIÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR”, achamos de suma importância, por constituir um “foco de batalha” que nos predispomos em levar avante quer a nível regional, quer a nível nacional, na implementação das recomendações da posição comum de África e da Cimeira das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares. A adopção da “Construção da Resiliência na Segurança Alimentar e Nutricional em África” como estratégia da União Africana para este ano não só será consistente com os quadros conceptuais e as decisões anteriores da UA, vão contribuir para os esforços do continente no sentido de implementar o seu compromisso global, assumido durante o UNFSS, COP26 e a sua agenda continental para acabar com a fome e a subnutrição até 2025, permitindo-nos enfrentar as questões das Alterações Climáticas, Conflitos e também da COVID-19, que têm vindo a atrasar os ganhos conseguidos nos últimos 5 anos. Onde e o que corrigir nesse processo de implementação dos ODS? Para acelerar a implementação da Década de Acção para Alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, o Secretário-geral das Nações Unidas convocou uma Cimeira Global sobre Sistemas Alimentares a 23 de Setembro de 2021, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas. A Cimeira procurou explorar a forma de transformar rapidamente os sistemas alimentares em todo o mundo, em conformidade com os princípios e objectivos da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030. A Posição Comum Africana que foi aprovada pelos Estados Membros da UA e levada à consideração da Cimeira das Nações Unidas é rica em 43 recomendações que fazem a diferença. É um posicionamento claro, para se levar em conta neste quisito. O ano de 2022 vai levar-nos ao cerne de uma abordagem colaborativa participativa expressa pelo tema anual da Nutrição e Segurança Alimentar: “Construir Resiliência para a Nutrição e Segurança Alimentar no Continente Africano - Reforçar a Agricultura, Acelerar o Capital Humano, Desenvolvimento Social e Económico”. Além disso, a ambição é “alinhar as recomendações da Cimeira das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares com a Agenda Africana 2063 colocando os compromissos numa relação aberta com todos os Estados-membros, tendo em vista a elaboração do novo Plano de Acção de 10 anos.

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