ISENÇÃO ADUANEIRA, IVA E RESERVA ALIMENTAR: AS SOLUÇÕES ANGOLANAS

A isenção do pagamento dos direitos aduaneiros para produtos de amplo consumo e a redução temporária do IVA de 14 para 7,0 %, para esses mesmos produtos, são as principais soluções encontradas pelo Executivo angolano, para contrapor as crises decorrentes quer da Covid-19 quer do conflito russo-ucraniano.

Manuel Nunes Júnior, Ministro de Estado para a Coordenação Económica, acrescenta que a implementação da Reserva Estrasegundo tégica Alimentar (REA) é o instrumento fundamental na estabilização dos preços. Em declarações na abertura da 1ª Conferência Internacional sobre Logística e Transportes, em Maio último, o político disse que devido ao aumento dos preços das matérias-primas alimentares no mercado internacional, em consequência destes dois acontecimentos, o Governo decidiu adoptar uma isenção do pagamento dos direitos aduaneiros para produtos de amplo consumo, com vista a proteger os consumidores no mercado interno. Manuel Nunes Júnior afirmou que para dar sustentabilidade ao processo, o Governo procede à venda de 500 carrinhas para apoio ao escoamento da produção nacional, numa medida que visa contribuir para dinamizar a vida económica no meio rural, incluindo a criação de infra-estruturas de armazenamento e escoamento da produção.